Divórcio Litigioso

21 de Setembro, 2023

Um divórcio é sempre um divórcio e por isso é sempre complicado.
É o fim de uma relação que supostamente seria para uma vida.
E é complicado desde a regulação do poder paternal dos filhos menores, se existirem, até à divisão de bens.

Existem situações em que é possível chegar a um consenso entre as partes e obter um divórcio por mútuo consentimento, mas situações há que tal não é possível.
Neste caso, é necessário recorrer aos tribunais de família e menores, elaborar ma petição inicial de divórcio litigioso e posteriormente o processo segue os trâmites do código de processo civil.

Mas o que é o divórcio litigioso?

O divórcio litigioso é um método de resolução de um divórcio em que as partes não chegam a acordo e é necessário recorrer aos tribunais para dirimir o conflito.

Um processo de divórcio litigioso pode demorar entre 3 meses a 2 anos.

Dessa forma é melhor saber de maneira antecipada o que é divórcio litigioso para assim tomar as melhores decisões.

Pois, embora muitos divórcios envolvam litígios, não é a única maneira de resolver um divórcio.
Sempre que possível é de evitar.
Manter o processo de divórcio fora dos tribunais pode ser uma forma de economizar tempo e acima de tudo desgaste emocional para as partes e família.

Quando o divórcio litigioso é necessário?

Quando as partes não conseguem de todo em todo chegar a um acordo.
A escala dessas divergências é um fator determinante para saber se é necessário ou não um divórcio litigioso.
Por vezes, por muito que se tente resolver as divergências, tendo em consideração os interesses de ambas as partes, não é possível.
E isto acontece muitas vezes não devido a fatores objetivos, mas a fatores subjetivos como por exemplo quando uma das partes ou ambas estão a ser levadas por motivos emocionais e não racionais, quando uma das partes insiste numa resolução que está fora das expectativas razoáveis.
Normalmente estas questões surgem relacionadas com a pensão de alimentos a filhos menores, quem fica a residir na casa de morada de família até à partilha de bens e a partilha de bens.

Os advogados têm um entendimento racional de como um juiz decidirá quando levar as questões ao tribunal, em virtude do que está previsto na lei e da sua experiência como profissional e explicam às partes todo o procedimento.

Dicas para ajudar a preparar um divórcio litigioso:

Ser organizado: Quando consultar um advogado faça uma listas de dúvidas a questionar e faça-se acompanhar de todos os documentos relacionados.
Ouça o que seu advogado lhe diz: Você pode nem sempre gostar, mas um advogado está lá para fornecer uma abordagem desassociada e sem emoção ao seu caso. Isso é fundamental porque é assim que um juiz decidirá as questões.
Seja respeitoso: Se seu cônjuge se enerva facilmente, deixe-o ser o único a ter um colapso no tribunal. Não se deixe levar por lutas desnecessárias. Se você sentir que suas emoções estão crescendo dentro de você, consulte um advogado. Ele é o escudo humano que precisa para protegê-lo na petição inicial de divórcio litigioso.
Apareça em todas as datas do tribunal.
Limite a comunicação com a outra parte. O advogado existe para isso.
Assim, se está com problemas para se divorciar, consulte um advogado.

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