Heranças como descobrir quais os bens do falecido

Se é herdeiro, mas desconhece todos os bens do falecido, saiba o que fazer para descobrir se ele era proprietário de imóveis, contas bancárias, bens móveis ou certificados que pode vir a receber.

Afinal quais são os bens do falecido que podem ser herdados?

O património que pode ser herdado não é constituído apenas por imóveis ou dinheiro.

Além dos referidos, podem ser: obras de arte, automóveis, motos, joias, ações de uma sociedade comercial etc...

Como descobrir os bens do falecido:

• Verificar a existência ou não de um testamento, através de uma busca nos Serviços do Instituto de Registo e Notariado.
• Contas de depósito, de pagamentos, de crédito e de instrumentos financeiros através de pesquisa no Banco de Portugal.

A informação sobre contas pode ser pedida pelos herdeiros, por escrito ou presencialmente, numa das agências do banco.

Todavia, deverá apresentar os seus documentos de identificação, será igualmente necessária a escritura da habilitação de herdeiros que ateste a sua condição de herdeiro. Terá igualmente de ter os documentos de identificação do falecido. Estes documentos podem ser os originais ou cópias certificadas.

Este é um processo fácil e que evita “contas esquecidas”. Segundo a lei, se no prazo de 15 anos, a conta não for movimentada pelos seus titulares ou por alguém que demonstre que tem direito a esse dinheiro, os valores depositados, consideram-se abandonados a favor do Estado.

• Bens imóveis: através de busca realizada na Conservatória do Registo Predial

Bens móveis: veículos, motas, barcos, aeronaves: através de busca no registo automóvel e Instituto de Mobilidade e dos transportes terrestres.

• PPR e Seguros: No caso de Plano Poupança Reforma (PPR) ou seguros de que possa ser beneficiário, a entidade a contactar é a Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões (ASF).
• Consultar um advogado: Se você estiver enfrentando dificuldades para descobrir os bens deixados pelo falecido, pode ser útil consultar um advogado especializado em direito sucessório para obter orientação e ajuda.